03/07/2009
Multas do Ibama ultrapassam R$ 5 milhões no ES

A falta de licença ambiental para operar em áreas de contato direto com o meio ambiente tem levado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a aplicar multas milionárias em empresas capixabas. Só em 2008 e o primeiro semestre de 2009, foram gerados autos de infração que somados atingem mais de R$ 5 milhões. Os setores de metalurgia, de petróleo e gás e de transporte são os que mais insistem em ignorar a legislação.  

O Ibama explicou que todos os autuados respondem a processo criminal. Por conta de recursos impetrados pelas empresas, a União enfrenta dificuldades para receber o pagamento referente as infrações.

No ranking feito pelo Ibama das 20 empresas que receberam as maiores multas nos últimos meses, a CBF Industria de Gusa, com sede no município de João Neiva, figura em primeiro lugar. Ela recebeu uma multa de R$ 1,2 milhão por não apresentar a origem de seus produtos, licença ambiental e cadastro técnico quitado.

A Petrobras e a Starfish Óleo e Gás, uma das parceiras da estatal, estão em segundo e terceiro lugar respectivamente. De acordo com o superintendente regional do Ibama, Reginaldo Anaissi Costa, a Petrobras foi multada por não apresentar o licenciamento para realizar o condicionamento, ou o resgate, da fauna localizada em uma fazenda de Linhares e outra em Barra do Riacho onde a empresa realiza levantamento sísmico.

Quanto a Starfish Óleo e Gás, de acordo com o Ibama a empresa não possuía licença ambiental estadual para explorar os produtos em mar capixaba. A Petrobras foi multada em R$ 1 milhão e a  Starfish óleo e Gás em R$ 500 mil. As duas autuações foram aplicadas em junho deste ano.

A empresa Belmok que presta serviço de transporte, inclusive de cargas perigosas, foi autuada em R$ 300 mil. O Ibama em parceria com a Polícia Rodoviária Federal tem realizado diversas fiscalizações nas rodovias federais que cortam o Estado, para multar empresas que não estiverem cumprindo a legislação ambiental no que diz respeito ao transporte de cargas. Segundo o superintendente, qualquer acidente com cargas inflamáveis ou tóxicas pode causar um enorme desastre ambiental e até mesmo atingir vidas humanas.

"O Ibama quer mostrar para a sociedade e principalmente a classe empresarial, que é muito mais barato trabalhar na legalidade no que na clandestinidade. Mesmo que haja burocracia, o trabalho legal sai mais barato. Não se deve acreditar na impunidade e na falta de seriedade das instituições", disse  o superintendente regional do Ibama.

Por meio de nota,  Petrobras, reafirma que atende a todas exigências da legislação ambiental em vigor. No caso específico das duas multas, plicadas pelo Ibama, a companhia entende que são indevidas e está tomando medidas cabíveis para contestar as autuações.

O diretor executivo da Starfish Óleo e Gás, Dirceu Abrahão, explicou que a empresa é sócia da Petrobras na exploração de dois blocos de óleo e gás no Estado. Ele disse que a empresa possui todas as licenças ambientais para operar e que está em diálogo com o Ibama para que o órgão explique detalhadamente as infrações que levaram à multa.

Os representantes da CBF Industria de Gusa não foram localizados. O telefone da empresa informados em listas telefônicas constava como inexistente.  para comentarem os autos de infração. A reportagem também entrou em contato com a Belmo. No entanto, a informação da secretaria da empresa era de que os diretores que poderiam falar sobre o assunto estavam em reunião sem previsão para terminar.

Fonte: Letícia Cardoso - Redação Gazeta Rádios e Internet
Foto: Divulgação/Ibama

 
 
Subir Voltar
 
© Copyright 2008 - NACIONAL INSPEÇÕES LTDA. Todos os direitos reservados.